Publicado no jornal Expresso a 21/04/2020

Autora/Jornalista: Carolina Reis

Nos últimos quatro anos, 1387 ex-casais recorreram a uma forma alternativa aos tribunais para resolverem conflitos familiares. A maioria devido a questões sobre os filhos. E, sem nenhuma das partes ganhar, construíram juntos um acordo que os satisfaz

O Papa abençoou o casamento. Para Paula e Luís parecia mais um sinal para construir a certeza de que os votos feitos de amor “na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, na riqueza e na pobreza” todos os dias da vida “até que a morte” os separasse seriam cumpridos. Naquele dia, há 18 anos, tal como acontece com todos os casais felizes ninguém pensou em divórcio. Com os anos, vieram as crianças e os negócios feitos a dois. E em cima da lareira foi colocada uma fotografia de família feliz: mãe, pai, filha e filhos. Só que nem todos os finais são felizes.

Paula e Luís afastaram-se um do outro muito antes de o casamento terminar oficialmente. Uma história de amor e rutura que, como muitas outras, tem duas versões. Paula conta que foi ela quem quis a separação. Luís diz que entrou em stresse e não aguentou. Dois lados de uma mesma vida que não têm de estar errados. Ou de serem mentira. Depois de o amor acabar, de estarem seguros de que os filhos viveriam semana sim, semana não um com o outro, Paula e Luís precisaram de ajuda para fazer terminar o casamento. Foi uma vida em comum, em comunhão de adquiridos, com negócios, empresas e bens comprados com recurso a crédito.

No momento de maior tensão da relação precisaram que alguém fosse o fiel da balança e os ajudasse a construir o final daquela história, dividindo o que tinham em comum. E, acima de tudo, que os ajudasse a conversar e a ouvirem-se quando mal conseguiam deixar o outro falar. “Os divórcios são muito complicados porque é uma altura em que as pessoas não conseguem comunicar. E é aí que precisam de o fazer”, diz Paula Machado. A solução estava na mediação, uma forma alternativa e voluntária de tentar resolver litígios familiares fora dos tribunais.

Ao contrário do que acontece quando se está perante a Justiça, aqui ninguém tem razão, ninguém vence e nada fica dado como provado. É o espaço onde as duas versões de uma mesma história convivem lado a lado. “Há ali um elemento neutro que tenta que os dois encontrem a melhor solução”, explica Paula. Foi o princípio de um fim desejado pelos dois. “A separação não foi pacífica, mas não foi um drama. Não tivemos uma guerra sobre os filhos, moramos perto, portanto ficou logo decidido que seria residência alternada. O problema era a divisão dos bens. Eu queria que o divórcio fosse com partilhas, não aceitava se assim não fosse”, diz Paula.

Feito o luto da relação, faltava saber quem ficava com a casa da família, com as casas de férias no Algarve, como eram divididas as empresas e as dívidas que tinham contraído. “Quando nos separámos até fui eu que sugeri que fizéssemos mediação, mas na altura ele não quis. O meu ex-marido só passou a ter pressa quando quis abrir um negócio e como éramos casados com comunhão de adquiridos era tudo dos dois”, recorda. Acabou por ser Luís a pedir um mediador através do Sistema de Mediação Familiar público — que custa 50 euros por cada elemento do casal, independentemente da quantidade de sessões que sejam necessárias —, que funciona online, onde existe uma base com as listas de mediadores familiares inscritos de acordo com a zona do país.

“A primeira coisa que fazemos é ler as regras e explicar que não pode haver insultos. Tento que não se arraste além das cinco sessões, ao longo de três meses, a não ser que aconteça algo excecional como um dos membros do ex-casal ter de viajar em trabalho, por exemplo”, diz Ilda João, a mediadora que fez o processo de Paula e Luís. É um trabalho constante em que se apela à escuta. “Repetimos o que o ex-casal está a dizer para fazer espelho. E para que se ponham no lugar do outro”, sustenta Bruno Caldeira, mediador e vice-presidente da Associação de Mediadores de Conflitos.

O casal estava separado há mais de ano e meio, e envolvido num conflito sério. Duas casas no Algarve, uma consultora financeira, uma farmácia. Bens e dívidas dos quais, dificilmente, um dos dois retiraria o nome. “Nos momentos de maior tensão, a Ilda conseguia acalmar-nos, encontrar os pontos que tínhamos em comum e pôr água na fervura”, recorda Paula.

Do outro lado da contenta, o ex-marido, Luís Sousa, conta um percurso diferente para descrever o caminho que fez o casal dissolver-se. Mas num ponto concorda com a ex-mulher: “A mediação fez com que conseguíssemos conversar, que houvesse acordo. Pôs-nos a falar a mesma linguagem.” O objetivo é mesmo esse. “É pôr a litigância de parte e as pessoas a conversar. E são os próprios a chegar a uma solução”, explica Bruno Caldeira.

Paula e Luís são um dos 255 ex-casais que, no primeiro semestre de 2018, recorreram ao sistema de mediação familiar público, segundo dados do Ministério da Justiça. E um dos oito que o fizeram porque queriam concretizar o divórcio. São uma minoria. A maioria dos casais recorre à mediação por questões relacionadas com os filhos, seja para decretar a regulação das responsabilidades parentais, para as alterar ou para tentar resolver situações de incumprimento, em que o acordo sobre as visitas entre menores e progenitores não é respeitado.

TODOS QUEREM OS FILHOS E A BIMBY

Enquanto Paula e Luís se sentavam numa mesa, redonda, é sempre redonda para que nenhum dos lados fique em evidência, e tentavam dividir os bens, 184 ex-casais compareciam perante um mediador por causa dos filhos em comum. E dentro deste universo, a maioria (96) tentava regular o exercício das responsabilidades parentais, decidir com quem viveriam as crianças e/ou qual o regime de visitas. “A generalidade dos conflitos prende-se com a regulação das responsabilidades parentais. Os aspetos relativos à guarda dos menores, ao regime de visitas e ao valor de pensão de alimentos a pagar são, por natureza, mais difíceis de abordar numa perspetiva de consenso, dada a vertente iminentemente emocional que assumem os pais a este respeito”, explica a advogada Magda Fernandes.

Os dados do ano passado ainda não estão finalizados, mas recuando a 2017 é possível confirmar a tendência. Nesse ano, foram 17 os casais que procuraram a mediação para se divorciarem. Mas 339 recorreram ao serviço por causa dos filhos. Novamente, a maioria (156) era mesmo para regular o exercício das responsabilidades parentais, decidir com quem viveriam as crianças e/ou qual o regime de visitas. “A maior parte dos conflitos ainda é sobre os filhos, mas também aparecem sobre situações de partilhas. Mas, sinal dos tempos, hoje em dia toda a gente quer ficar com a bimby”, diz Ilda João, a mediadora de Paula e Luís.

Daí que o caso de Paula e Luís ainda hoje esteja na memória dos mediadores. Para eles, nunca houve, nem há agora, qualquer divergência em relação ao regime dos filhos. “Encontrámo-nos em centros comerciais para definir como ficavam os miúdos. Os dois, cada um no seu computador, e definimos tudo”, conta Paula. Apesar das duas versões sobre o mesmo divórcio, Paula e Luís definem-se como pai e mãe ‘uber’ — à tarde, depois das aulas andam de um lado para o outro a levar os filhos de atividade em atividade. São os dois encarregados de educação. Quando acontece alguma coisa na escola ligam a um dos progenitores o outro comunica, imediatamente, ao ex-parceiro.

Cada casal é um mundo, e Paula e Luís estão em contracorrente com a maioria. “No que se refere à partilha de bens, existem fórmulas mais exatas e objetivas para a avaliação dos bens e para a determinação do que constitui o património comum do casal e a forma de o dividir. Assim sendo, o risco de uma partilha por via de notário — através de um processo de inventário — não afeta da mesma forma, por razões óbvias, o sentimento de justiça das partes. Discutir o destino de um filho, os nossos direitos enquanto pai e mãe, as obrigações paternais, o valor com que contribuímos para o respetivo sustento, as formas de educar o menor, são matérias que sempre suscitaram maior confronto entre os pais, motivo pelo qual, no meu entender, são estas as matérias em que a mediação familiar pode, a par com uma intervenção proativa do juiz competente e dos mandatários das partes, contribuir para a obtenção de consenso que proteja o superior interesse dos menores”, continua Magda Fernandes.

Numa altura em que existem mais processos nos tribunais de família, faz sentido pensar em formas alternativas de encontrar uma solução que satisfaça as duas partes. “Tem muitas vantagens. Ajuda as pessoas a chegar a um entendimento”, diz a juíza Maria Perquilhas, atualmente no Tribunal da Relação de Lisboa, mas até 2012 magistrada no Tribunal de Família.

Os mediadores dizem que o segredo reside em ser o ex-casal a chegar a um consenso voluntário, quer tenha tido a ideia de procurar uma alternativa ou a mesma tenha sido sugerida por um juiz. “Os casais que vêm do tribunal chegam muito zangados, deviam ter sido encaminhados mais cedo. A mediação devia ser prévia. As pessoas já não vêm para regular as responsabilidades parentais, mas para gerir incumprimento. E isso acontece porque a decisão não agradou”, frisa Bruno Caldeira.

Há falta de conhecimento e também muita vontade de ganhar e ter um juiz a reconhecer que se tem razão. “Às vezes, as pessoas diziam-me que já tinham tentado acordo e que precisavam que decidisse. Que já tinham dado oportunidade à outra parte. Ir para mediação seria voltar atrás. Ora, se entrarmos num processo em que estamos, conjuntamente, a construir um caminho é completamente diferente de ser um juiz a decretar uma sentença”, continua Maria Perquilhas.

Clara Santos e João Sousa sentiram que, mesmo desavindos, o acordo construído a dois foi mais justo e equilibrado do que o anterior, que havia sido decretado pelo tribunal. A filha em comum nasceu já o casal estava de costas voltadas. Separaram-se em definitivo nos primeiros meses de vida da criança que, por ser pequenina e estar a mamar, ficou com a mãe. “Não houve discussão sobre isso. Os problemas vieram depois. Eu achava que não se justificava que a pensão de alimentos fosse tão alta, porque estive desempregado e depois arranjei um emprego onde fiquei a ganhar menos que no anterior. Nem que o tempo de visita fosse apenas aos fins de semana”, conta João.

A ex-mulher rebate os argumentos um a um: a criança estudava no colégio que os dois tinham escolhido e o pai podia ver a filha quando quisesse, além dos fins de semana. Bastava que a avisasse. “Mas ele entendeu que devia resolver as coisas em tribunal. Fiquei à espera que fosse decretado um regime de visitas.” E o conflito adensou-se enquanto se esperava pela conferência de pais no tribunal de família, e depois pela sentença que regulasse o poder paternal. O acordo foi feito, ficando a filha com a mãe, mas com visitas durante a semana e fins de semana ao pai, numa decisão em que as duas partes acabaram por chegar a acordo. “Na altura, nem pensei em pedir a residência alternada. A minha filha era muito pequena e eu tinha mudado para um pouco mais longe da escola. Não seria prático, teria de acordar muito cedo e apanhar muito trânsito para a levar. Só que, com o tempo, as coisas mudaram na minha vida pessoal. Casei e tive outra filha. Sentia que era pouco o tempo que tinha com a minha filha para sermos uma família”, relembra João.

A vida de Clara também ia avançando noutras direções e as responsabilidades diárias com a criança tornavam-se demasiado pesadas. “Não confiávamos um no outro, e acho que ainda não confiamos, para sermos nós a mudar o acordo. Precisávamos que alguém o validasse, mas os dois lembrávamo-nos do tribunal, do penoso que foi aquele ambiente”, diz Clara. Acabaram por procurar a mediação depois de João ter feito ao tribunal um pedido de alteração da regulação das responsabilidades parentais.

Mal a juíza lhes disse, como manda a lei, que podiam recorrer à mediação não hesitaram. Os dois contam versões diferentes de como voltaram à mediação. Ela diz que “chegou a sugerir”. Ele é perentório a afirmar que a ideia “só aconteceu na sala do tribunal e porque a Clara percebeu que ia perder”. São, novamente, duas versões da mesma história. “Há sempre duas narrativas para a mesma história. Há momentos em que há um dos elementos que ainda acha que podem voltar e o outro não”, diz Ilda João. É a verdade de cada um que ali fica, sem dela abdicarem.

A nível internacional, há estudos que destacam como vantagem na mediação o envolvimento das partes no processo decisório. “Por muito boa prova que se faça, a sentença pode estar incólume e traduzir o que se passou na sala de audiências, mas nem sempre isso reflete o que se passa fora dela. Por muito boa que seja a sentença nem sempre é o que se passou lá fora. Não me lembro de nenhum caso de incumprimento vindo da mediação e tive imensos vindos das sentenças. Os acordos de mediação perduram mais no tempo. Às vezes, um mês ou dois depois da sentença as pessoas já a querem alterar. Mas à data em que se fez a prova a realidade era aquela”, sublinha a juíza.

Numa sala com uma mesa redonda, Clara e João chegaram a acordo sobre uma “residência alternada muito própria, em que a M. não muda de casa todas as semanas, mas está todos os dias comigo ou com o pai” e as despesas passaram a ser divididas “pelos dois”. Mais justo, considera João. Os dois reclamam para si a autoria da ideia. Apenas corroboram a versão um do outro para ficar claro que não tiveram tudo o que queriam, mas estão satisfeitos com o atual acordo. E que deixaram para trás toda uma vida de ressentimentos. “O que importa é o aqui, o presente, o que se tem de resolver. Costumo dizer que a mediação é olhar o passado para entender o presente, esquecer o passado e olhar para o futuro”, frisa Bruno Caldeira.

Paula Machado repete a frase mais ou menos da mesma forma. Também ela e o ex-marido tiveram de deixar muitos conflitos para trás, e não mexer neles, para conseguirem seguir em frente. “Houve ali muitos momentos de tensão, porque eu tinha imposto a condição de só me divorciar fazendo as partilhas. E havia ali uma complicação de bens, houve momentos de tensão em que ele ameaçava com um divórcio litigioso.” E nesses momentos a calma era imposta através da mediadora: “A Ilda valorizava o ponto de vista de cada um. E dizia coisas como: ‘Se a Paula não se opõe é porque confia em si.’ Senti que fui tratada com justiça e que o meu ponto de vista foi valorizado.” Já Luís Sousa corrobora que foi intenso e difícil. “Tínhamos um património muito vasto. Foi muito difícil, houve gritos e berros, mas conseguimos chegar a acordo em três sessões.” Feito o acordo, Paula e Luís foram apenas à conservatória para o formalizar e não tiveram de passar pela Justiça.

 

Nos últimos quatro anos, 1387 ex-casais recorreram à mediação. Nem todos chegaram a acordo. E alguns apesar de não terem formalizado um acordo, aceitaram um quase igual dado por um juiz. “As pessoas até concordam com o que está a ser negociado, só que têm necessidade de ser um juiz a dizê-lo. Isso não quer dizer que a mediação não tenha ajudado”, diz Ilda João.

Talvez tivesse mais sucesso e houvesse mais processos se fosse obrigatório, como acontece noutros países. “Fiz um estágio no Tribunal Central de Família de Londres e lá existem os Mediation Information and Assessement Meetings (MIAM), que não são mais do que sessões de mediação obrigatória antes de chegar ao juiz. Se não tiver o comprovativo o processo não prossegue”, frisa a magistrada Maria Perquilhas.

Seria vantajoso para as partes em conflito e para o Estado tentar resolver, primeiro, a bem antes de se submeterem a um juiz. “Para nós foi mais vantajoso e menos caro do que ir litigar para tribunal”, conta Ana, madrasta de uma criança cuja regulação das responsabilidades parentais foi resolvida, por duas vezes, através da mediação.

Mas nem todos os casos se resolvem à volta de uma mesa redonda em que todas as partes são iguais e nenhuma tem razão. “Só é eficaz desde que ambos os pais ou o casal partilhem a vontade de resolver o diferendo de forma consensual e concertada. Existem casos em que as posições entre o casal estão de tal forma extremadas que o recurso à mediação familiar acaba por não surtir qualquer efeito. E, nestes casos, cabe não só ao mediador, mas muitas vezes aos advogados das partes influenciar positivamente os clientes para a obtenção de um acordo. Se não existe uma predisposição ao acordo, a mediação não resulta. Com efeito, tudo dependerá da forma voluntária, assertiva e informada com que as partes se submetem à mediação. E, naturalmente, das capacidades e skills do mediador, bem como da participação ativa que os mandatários das partes possam ter na promoção de um acordo”, defende Magda Fernandes.

MEDIAÇÃO NÃO É TERAPIA

Em Portugal, a mediação familiar só pode ser feita com o acordo de ambas as partes e é uma das ofertas do sistema, mas não é obrigatório. Ao contar a história de como se lembrou de sugerir ao marido que falasse com a ex-mulher para tentar resolver as coisas sem ser preciso ir a tribunal, Ana ainda revela os hábitos da mediação: faz questão de sublinhar que está a contar a sua versão dos factos. E que essa versão é isso mesmo, uma versão e não uma verdade absoluta. É esse um dos segredos do processo. “Começamos por fazer uma agenda de trabalhos e priorizamos os itens. Trazemos para cima da mesa os reais interesses e necessidades”, explica Ilda João.

O normal é que as partes apareçam já com uma posição muito definida. “Antes de casarmos, cada um de nós vivia numa casa. E quando nos juntámos, o meu ex-marido vendeu o apartamento dele e comprámos uma casa na Praia Verde. Depois, eu vendi o meu apartamento e comprámos a casa de família, portanto era normal que ele ficasse com a casa da Praia Verde e eu com a de família”, conta Paula. Só que durante o pico de tensão não conseguiram ver com tanta clareza.

Os mediadores não são terapeutas, mas é normal encontrar psicólogos que tenham feito o curso de mediação. “Neste curso que está agora a decorrer há um médico”, conta Ilda que defende ainda as vantagens de um sistema que implica dois mediadores. “Podem servir de espelho para o casal e no caso de ser um casal homossexual podem ser dois homens ou duas mulheres. A comunicação entre os dois mediadores serve para mostrar como deve ser uma comunicação. Para os casais que não conseguem encontrar pontos em comum, para organizar um discurso positivo. Até é bom que os mediadores sejam de formações diferentes”, sublinha Ilda.

À mediação são bem-vindos os advogados das partes, desde que a litigância fique mesmo à porta. “A principal vantagem da mediação é a de constituir uma forma de as partes chegarem a consenso sem qualquer imposição externa, seja de um tribunal ou de outra entidade competente. O mediador não impõe soluções nem toma decisões. O mediador conduz as partes na procura de um acordo que é um acordo exclusivo das partes. Nessa medida, a mediação promove o diálogo, a aceitação das soluções, e, sendo um acordo voluntário entre as partes, oferece mais garantias de que não será objeto de incumprimento futuro por qualquer delas”, defende Magda Fernandes.

Muitas vezes é uma última tentativa. Outras é uma opção mais económica. Além de ser mais barato para o Estado, é também mais barato quando se pensa em contratar um advogado. Depois de um acidente em casa entre o enteado e o filho mais velho, que fez com que o primeiro fosse chamado à atenção, a frágil relação com a mãe da criança deteriorou-se. “Chamámo-lo à atenção e na nossa opinião as coisas ficaram resolvidas, mas não. Achámos que houve uma certa manipulação por parte da mãe porque ele começou a dizer que tinha medo do pai”, conta Ana. Foram dois meses sem ver a criança, com tentativas de visitas na escola que só pioraram a situação. “Não se justificava hiperbolizar uma coisa que podia ter solução.” E foi assim que se lembrou de procurar uma alternativa aos tribunais.

Na sala dos Julgados de Paz de Telheiras, Ana assistiu à terceira das quatro sessões que permitiram retomar o contacto entre pai e filho e entre irmãos. “Nunca nos sentimos errados. Somos nós que decidimos o que queremos fazer. Houve ali um grande respeito e liderança, tinham de ouvir até ao fim sem interromperem a outra pessoa.” Houve momentos de tensão que obrigaram a sair da sala “cinco minutos” para arejar as ideias. Tal como Paula, Luís, Clara e João também no caso de Ana se chegou a acordo. Só que desta vez não houve nenhuma bênção do Papa.